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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 11:31

Acusados por roubo e morte em bloco de carnaval são condenados a mais de 28 anos de prisão

em regime inicial fechado, além do pagamento 77 e 66 dias-multa, equivalentes a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 17:26

OAB mantém o calendário do Exame de Ordem Unificado em 2020

Unificado foi adiada, em razão da pandemia do novo coronavírus, e nova data foi marcada para o dia 30 de agosto de 2020.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 11:36

União responde subjetiva e solidariamente por indenização decorrente de naufrágio de embarcação superlotada

cada um dos filhos e 30 mil reais à mulher, que estava grávida na data do naufrágio, pelos momentos angustiantes que suportou.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 14:05

Ex-empregado não pode permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador

ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 18:07

LBCA promove encontro sobre o futuro que une direito e tecnologia

Lee, Brock, Camargo Advogados promoverá no dia 30 de outubro, das 14 às 21 horas, no hotel The
Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:53

O indesejável marketing na justiça*

pelos procuradores da “Lava Jato”, estabelecendo 30% de desconto no valor do pedágio das estradas do
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 16:26

Funrural: produtores podem ser autuados a partir de hoje

Tributária Rural (PRR) referente ao Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural) para 30 de outubro deste
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 12:38

Trabalhadora que limpava pizzaria e residência do sócio não consegue adicional por acúmulo de funções

, na causa de pedir, afirmou ter direito a um adicional de 30% sobre seu salário-base, postulando no
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 16:49

Júri condena homem acusado de matar mãe e filha ao dirigir sob efeito de álcool

dias de detenção, mais 14 dias-multa à razão de unitária de 1/30 do salário mínimo.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 17:07

Comissão de Constituição, Justiça da Câmara aprova parecer favorável à PEC das eleições diretas

indireta, ou seja, feita pelo Congresso Nacional, em 30 dias.
Legislação » Leis Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 10:41

LEI Nº 13.365, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016

preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 10:46

DECRETO Nº 8.613, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015

Altera o Anexo ao Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, que regulamenta os arts. 27-A, 28-A e
Legislação » Leis Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 10:53

LEI Nº 13.165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015

Altera as Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:18

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 682, DE 10 DE JULHO DE 2015

Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para estabelecer que a Agência Brasileira Gestora
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 12:08

União e Estado devem fornecer medicamento Aspartato de Ornitina

União e Estado tem prazo de 30 dias, para adotar as providências administrativas e assim
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 11:00

Acusado de roubar taxista deve cumprir pena em regime aberto

de dez dias-multa, cada qual no valor de 1/30 do maior salário mínimo mensal vigente na data do delito
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 15:20

Cofins e PIS e a recuperação de créditos nos últimos cinco anos

tributária e um esqueleto tributário na ordem de 30 bilhões de reais, passíveis de serem recuperados pelos contribuintes que foram ?extorquidos? pelo fisco federal
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:10

A inconstitucionalidade na cobrança do FUNRURAL dos adquirentes da produção de empregadores rurais

artigo 25 da Lei 8.212/91, além da artigo 30, IV, do mesmo diploma legal, persistente mesmo com o advendo da Lei n.10.256/01
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 16:30

TJ nega pedido de nulidade de demissões

prazo menor que 30 dias e não submeteu os funcionários a exame demissional
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 16:03

Dedos do autor foram parcialmente ceifados: condenada empresa que só consertou máquina após acidente

salário de R$ 612,36, e considerou também ?30% deste valor, de 13 salários por ano, até a idade de 72

Exibindo resultado de 1181 até 1200 de um total de 16744

em regime inicial fechado, além do pagamento 77 e 66 dias-multa, equivalentes a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.

Unificado foi adiada, em razão da pandemia do novo coronavírus, e nova data foi marcada para o dia 30 de agosto de 2020.

cada um dos filhos e 30 mil reais à mulher, que estava grávida na data do naufrágio, pelos momentos angustiantes que suportou.

ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez

Lee, Brock, Camargo Advogados promoverá no dia 30 de outubro, das 14 às 21 horas, no hotel The

pelos procuradores da “Lava Jato”, estabelecendo 30% de desconto no valor do pedágio das estradas do

Tributária Rural (PRR) referente ao Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural) para 30 de outubro deste

, na causa de pedir, afirmou ter direito a um adicional de 30% sobre seu salário-base, postulando no

dias de detenção, mais 14 dias-multa à razão de unitária de 1/30 do salário mínimo.

indireta, ou seja, feita pelo Congresso Nacional, em 30 dias.

preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios

Altera o Anexo ao Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, que regulamenta os arts. 27-A, 28-A e

Altera as Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de

Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para estabelecer que a Agência Brasileira Gestora

União e Estado tem prazo de 30 dias, para adotar as providências administrativas e assim

de dez dias-multa, cada qual no valor de 1/30 do maior salário mínimo mensal vigente na data do delito

tributária e um esqueleto tributário na ordem de 30 bilhões de reais, passíveis de serem recuperados pelos contribuintes que foram ?extorquidos? pelo fisco federal

artigo 25 da Lei 8.212/91, além da artigo 30, IV, do mesmo diploma legal, persistente mesmo com o advendo da Lei n.10.256/01

prazo menor que 30 dias e não submeteu os funcionários a exame demissional

salário de R$ 612,36, e considerou também ?30% deste valor, de 13 salários por ano, até a idade de 72

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